Por dentro do Bolsa Família

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Entenda como funciona, para quem é voltado, quais valores são pagos, como é feito o cadastro e quais os direitos dos beneficiários do programa Bolsa Família, criado em janeiro de 2004.

– O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

– Qual o público-alvo?
O programa tem como foco brasileiros com renda familiar per capita de R$0 a R$ 170 mensais (extrema pobreza). Segundo dados de dezembro de 2016, cerca de 13,9 milhões de famílias são beneficiadas com o programa. Aproximadamente 45,8 milhões de pessoas fazem parte do Bolsa Família.

– Quais são os objetivos do programa?
Promover o alívio imediato da pobreza e permitir o acesso aos direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social, permitindo o desenvolvimento das famílias para que saiam da atual situação de vulnerabilidade econômica e social.

– Quais são os benefícios?
. Benefício básico: valor de R$ 85 concedido às famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 85).

. Benefício variável: para famílias pobres e extremamente pobres, que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 16 anos incompletos. O valor de cada benefício é de R$ 39,00 e cada família pode acumular até cinco benefícios mensais, chegando a R$ 195,00.

. Benefício Variável Jovem: destinado às famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor do benefício é de R$ 46,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 92,00.

. Benefício para Superação da Extrema Pobreza: para famílias em situação de extrema pobreza, com direito a um benefício por mês, que varia de acordo com o cálculo realizado a partir da renda por pessoa da família e do benefício já recebido no Programa Bolsa Família.

*Observação: As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável Jovem, até o máximo de R$ 372,00 por mês. Como também, podem acumular 1 (um) benefício para Superação da Extrema Pobreza.

– Como é feito o pagamento?
Após procurar o setor responsável pelo Bolsa Família em seu município e ter a sua solicitação aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o titular pela família deve apresentar um documento de identificação, como o CPF, para fazer parte do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. Com tudo aprovado, o beneficiário recebe um cartão e registra a sua senha, e a partir daí, pode sacar o seu benefício em um dos canais de atendimento da CAIXA.

– Quais são as obrigações dos beneficiados?
. Inclusão da família no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;
. Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
. No caso da existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
. Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável (no caso de inclusão de nutrizes – mães que amamentam);
. Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
. Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
. Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Dados atualizados em 27/12/2016.

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4 thoughts

    1. Bem lembrado Augusto, para os que não sabem, foi a falecida Sra. Ruth Cardoso, esposa do saudoso Fernando Henrique Cardoso. Esse beneficio foi criado com nome de bolsa escola e era para tirar crianças carentes de trabalhos forçados para irem à escola, sem mais, agora virou industria de votos, na campanha chegaram a dizer que teria até 13º da bolsa familia…KKKKK e nós pagamos a conta.

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